Fiscalização de balanças - 14/07/2010 Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão realiza verificação de balanças utilizadas por feirantes.

A Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM - SP), realiza, no período de 19 de julho a 20 de agosto, das 09h30 às 15h00, verificação metrológica de balanças utilizadas por feirantes.

O responsável deverá apresentar o instrumento limpo e com os seguintes documentos:

- Comprovante de inscrição no CNPJ ou CPF

- Comprovante de residência completo

- Comprovante de pagamento da taxa metrológica

A guia de recolhimento da taxa metrológica será fornecida no momento da verificação, devendo ser quitada antes da retirada do instrumento.  O valor pode ser conferido no Site do Ipem-SP.

Após 20/08/2010, o Ipem-SP promoverá fiscalizações nas feiras livres e os feirantes que não apresentaram seus instrumentos para a verificação serão autuados.  A multa varia de R$ 100 à R$ 50 Mil.

Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 0130522 de segunda a sexta, das 08:00hs às 17:00hs, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.

No Site do Ipem, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.

Serviço:

Local: Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão - Rua Eponina, 82
Data: 19 de julho a 20 de agosto
Horário: 09:30hs às 15:00hs

Fontes:

Subprefeitura

Assessoria de Comunicação do Ipem-SP

Bernadete de Aquino - Jornalista

Carolina Mischiatti - Jornalista




 
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